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                    1ª Convocação para Banca de Avaliação Biopsicossocial - Processo Seletivo PROFMAT

Serviço Público Federal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - PROPEP
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - UFAL
Processo Seletivo Stricto Sensu PROFMAT - Edital nº 01/2023 – PROPEP/UFAL
1ª CONVOCAÇÃO PARA A BANCA BIOPSICOSSOCIAL
A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência da UFAL tornam
pública a convocação para a Avaliação Biopsicossocial dos/as candidatos/as das demandas PcD deste edital, nos termos do §1º do art. 2º da Lei
Federal nº 13.146/2015 e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, e
da Súmula nº 377 do STJ, bem como do Decreto Federal nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 19/2021-CONSUNI/UFAL e tendo em vista o Edital nº
40/2022-PROGRAD/UFAL, de 27 de junho de 2022.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE CONCORRE NA DEMANDA PcD
1.1

Estão convocados/as para participarem da Avaliação Biopsicossocial os/as candidatos/as listados/as no Anexo I desta convocação.

2 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM NA DEMANDA PcD
2.1

A Avaliação Biopsicossocial terá decisão terminativa sobre a qualificação e a aptidão do/a candidato/a, observada a deficiência e suas
interações em relação à participação plena e em igualdade de oportunidades com os demais candidatos.

2.2

A Avaliação Biopsicossocial será realizada, na modalidade presencial, no dia 18 de janeiro de 2023, a partir das 10h, e seguirá todos os
protocolos de segurança contra a Covid-19. Para isso, o/a candidato/a deverá observar todas as instruções contidas nesta convocação.

2.3

O/A candidato/a deverá, obrigatoriamente, se apresentar para a Avaliação Biopsicossocial no dia e horário estabelecidos nesta convocação
utilizando máscara de proteção contra a Covid-19, conforme disposto no Anexo I, devendo permanecer no local por no máximo três horas e
trinta minutos. O/A candidato/a somente poderá realizar a Avaliação Biopsicossocial no local designado.

2.4

A Avaliação Biopsicossocial analisará a qualificação do/a candidato/a como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei
Federal nº 13.146/2015 e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº
12.764/2012, e da Súmula nº 377 do STJ, bem como do Decreto Federal nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 19/2021-CONSUNI/UFAL.

2.5

O/A candidato/a deverá estar munido/a de máscara contra a Covid-19, documento de identidade original e originais do/s Laudo/s Médico/s
já enviado/s, que deve/devem atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10) bem como à provável causa da deficiência e, se for o caso, de exames complementares
específicos que comprovem a deficiência.

2.6

O/A candidato/a que comparecer à Avaliação Biopsicossocial sem o documento de identidade original não poderá participar da avaliação e
perderá o direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

2.7

O/A candidato/a convocado/a para a Avaliação Biopsicossocial deverá comparecer ao Hospital Universitário, sala 46 do ambulatório II,
localizado no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió-AL - CEP: 57072-900, das 9h e 30min às 10h.

2.8

A não observância do disposto no subitem 2.2 desta convocação, a evasão do local de realização da Avaliação Biopsicossocial sem passar
pela entrevista que compõe essa avaliação ou a constatação de que o/a candidato/a não foi qualificado/a como pessoa com deficiência nessa
ocasião acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos/às candidatos/as em tal condição.

2.9

A ordem de realização das Avaliações obedecerá à ordem alfabética dos/as candidatos/as presentes na sala presencial.

Acesso à Sala de Avaliação
2.10 O Núcleo Executivo de Processo Seletivos da UFAL – NEPS/COPEVE e a Comissão de Validação de Pessoas com Deficiência da UFAL não se
responsabilizam por prejuízos advindos de problemas como atraso ou o não comparecimento de algum/a candidato/a no dia e horário da
Avaliação.
2.11 O/A candidato/a deverá comparecer ao Hospital Universitário, sala 11 do ambulatório de pediatria, localizado no Campus A. C. Simões,
Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió-AL - CEP: 57072-900, para participar da Avaliação.
2.11.1. A Avaliação será realizada no dia 18 de janeiro de 2023 a partir das 10h.
2.11.2. Após às 10h, o/a candidato/a que não estiver no local indicado no subitem 2.11 ou não estiver munido de máscara contra a Covid-19 ou
documento de identificação não poderá participar da Avaliação Biopsicossocial.
2.11.3. Durante todo o período de avaliação, haverá gravação por áudio e vídeo de todo o procedimento.
2.11.4. Durante todo o período de avaliação, é obrigatório o uso de máscara contra a Covid-19.
2.11.5. Não haverá segunda chamada para a realização da Avaliação Biopsicossocial. O não comparecimento à Avaliação implicará a perda do
direito às vagas reservadas aos/às candidatos/as com deficiência.
2.12 Em hipótese alguma, será realizada Avaliação Biopsicossocial fora do espaço, da data e dos horários determinados, conforme indicações dos
subitens 2.2. e 2.11.
2.13 Orientações complementares poderão ser apresentadas momentos antes do início da avaliação.

Universidade Federal de Alagoas

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1ª Convocação para Banca de Avaliação Biopsicossocial - Processo Seletivo PROFMAT

3 DOS RESULTADOS E RECURSOS
3.1

O Resultado Preliminar da Avaliação será publicado no dia 26/01/2023.

3.2

Os/As candiatos/as que tiverem a avaliação indeferida poderão interpor recurso contra o resultado preliminar da 0h de 27/01/2023 às
23h59 de 28/01/2023.

3.3

O Resultado Final será publicado até o dia 03/02/2023.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1

A Avaliação Biopsicossocial será regida, também, pelo Edital nº 02/2022 – CIED/PROPEP/UFAL, de 28 de novembro de 2022

4.2

Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP e pela Comissão de Verificação e Validação de
Autodeclaração de Pessoas com Deficiência.

Maceió/AL, 16 de janeiro de 2023.

Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência da UFAL

Pró-reitoria de Pós Graduação – PROPEP/UFAL

Universidade Federal de Alagoas

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1ª Convocação para Banca de Avaliação Biopsicossocial - Processo Seletivo PROFMAT

ANEXO I

CANDIDATOS CONVOCADOS PARA 1ª BANCA DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
1ª Chamada do Processo Seletivo [PREENCHER PROCESSO SELETIVO]

Grupo de candidatos/as: Deficiência Física
Acesso à Sala de Avaliação: 9h e 30min às 10 h de 18/01/2023
Local: Hospital Universitário, sala 11 do ambulatório de pediatria, localizado no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota,
s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió-AL.

Inscrição

Candidato(a)

Pós-Graduação

Campus

XX

DOUGLAS RAFAEL DE O. CARVALHO

PROFMAT (Matemática)

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

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