Criterios_de_Avaliacao_e_Desempenho_do_Profmat.pdf
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                    Critérios de Avaliação e Desempenho do Profmat (CAD-Profmat)
Ciclo avaliativo 2025-2028

Este documento especifica os critérios de desempenho
acadêmico
para
discentes,
critérios
de
recredenciamento
e
descredenciamento
para
docentes, e critérios para a permanência de
instituições associadas na rede do Mestrado
Profissional em Matemática em Rede Nacional
(Profmat).

Sumário
1.​ Critérios de Desempenho Acadêmico para Discentes
2.​ Critérios de Recredenciamento e Descredenciamento para Docentes
3.​ Critérios para Permanência de Instituições Associadas
4.​ Disposições Finais
Anexo I – Detalhamento dos Tipos de Produção

1. Critérios de Desempenho Acadêmico para Discentes
O discente será desligado do Profmat caso ocorra qualquer uma das situações abaixo:
▪​ Duas reprovações no ENQ;
▪​ Ultrapassar o prazo máximo de integralização do curso na Instituição Associada.
Observação: Cada Instituição Associada pode definir, em resolução própria, critérios
adicionais para desligamento de discentes, respeitando sua autonomia universitária.

2. Critérios de Recredenciamento e Descredenciamento para Docentes
Ao final de cada período de avaliação da CAPES, os docentes do Profmat serão avaliados
nas categorias Ensino, Orientação e Produção devendo cumprir para cada categoria os
critérios listados a seguir:
1

2.1. Ensino
▪​ Lecionar pelo menos duas disciplinas/turmas (distintas ou não) no Programa,
mesmo que de forma compartilhada, durante o período de avaliação.
2.2. Orientação
▪​ Ter ao menos uma dissertação do Programa concluída sob sua orientação ou, em
situações excepcionais, estar em processo de orientação.
2.3. Produção
▪​ Manter o Currículo Lattes atualizado.
▪​ Publicar, durante o período de avaliação, pelo menos dois recursos educacionais:
o​

Um deles obrigatoriamente nos itens “1a” (livro, e-book, capítulo de livro)
ou “1b” (artigo em periódico).

o​

O outro pode ser de qualquer um dos itens “1a”, “1b”, “2” (produto
técnico-tecnológico) ou “3” (produção artística).

▪​ As publicações devem estar alinhadas às linhas de pesquisa do Programa e à
Educação Básica, preferencialmente em coautoria com discente ou egresso.

Tipos de Produção (ver detalhamento no Anexo 1)
1. Produção bibliográfica:
a.​ Livro ou e-book ou capítulo de livro, publicado com ISBN;
b.​ Artigo em periódico publicado com ISSN;
2. Produto técnico-tecnológico (PTT)
a.​ Curso destinado à formação profissional;
b.​ Produto de editoração;
c.​ Atuação em Coordenação ou Vice Coordenação de evento organizado;
d.​ Elaboração de relatório técnico;
e.​ Desenvolvimento de manual ou protocolo;
f.​ Organização de acervo;
g.​ Produção de material didático;
h.​ Produção bibliográfica;
i.​ Criação de produto de comunicação;
2

j.​ Desenvolvimento de tecnologia social;
k.​ Software ou aplicativo (programa de computador);
l.​ Base de dados técnico-científica;
m.​ Elaboração de carta, mapa ou documento similar;
n.​ Processo, tecnologia ou material não patenteáveis.
3. Produção artística
Devem ser considerados os seguintes critérios:
▪​ Docentes que cumprirem todos os critérios podem ser recredenciados como
permanentes.
▪​ Docentes que não cumprirem até um dos critérios, mas realizem atividades
sistemáticas no Programa, podem ser recredenciados como colaboradores (até
30% do corpo docente).
▪​ Docentes que não cumprirem dois ou mais critérios devem ser descredenciados.
▪​ Docentes mães terão a avaliação prorrogada por, no mínimo, dois anos por filho
nascido ou adotado no período de avaliação. As Comissões Institucionais devem
regulamentar esse prazo.
▪​ Cada Instituição Associada pode definir critérios adicionais em resolução própria.

3. Critérios para Permanência de Instituições Associadas
A avaliação do desempenho de cada Instituição Associada considera:
▪​ Adequação das atividades à proposta curricular do Profmat;
▪​ Compatibilidade dos trabalhos de conclusão com os objetivos do Programa;
▪​ Integração e cooperação com a Secretaria de Educação, olimpíadas, escolas
públicas e demais entidades parceiras;
▪​ Adequação do corpo docente em relação ao número de discentes, respeitando
normas da Capes e da Instituição Associada:
o​

Até 30% de docentes colaboradores;

o​

Mínimo de 7 docentes permanentes (ou 6 em regiões carentes/remotas,
mediante justificativa);
3

▪​ Divulgação e transparência das atividades do Programa (comunicados, site,
plataformas oficiais);
▪​ Realização de autoavaliação do Programa;
▪​ Providências imediatas em caso de denúncias de fraude;
▪​ Qualidade dos dados inseridos nas plataformas oficiais, especialmente sobre
dissertações defendidas;
▪​ Cumprimento das atividades designadas pela Comissão Acadêmica Nacional;
▪​ Atendimento às demandas do documento de área da Capes.

4. Disposições Finais
Estas normas entram em vigor a partir da data de sua publicação. Situações excepcionais
ou omissas serão resolvidas soberanamente pela Comissão Acadêmica Nacional.

Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2025​
Walcy Santos
Coordenadora da Comissão Acadêmica Nacional do Profmat

4

Anexo I
Observação 1: A lista de PTTs deste documento poderá sofrer alterações, pois ela é
baseada na lista de PTTs considerados mais pertinentes para a Área 51 para a Avaliação
Quadrienal da CAPES, mas, como é possível observar, o Documento da Área 51 para o
Ciclo Avaliativo 2025-2028 não apresenta, de forma clara, quais PTTs são pertinentes à
nossa área. Diante disso, a Comissão Acadêmica Nacional entrou em contato com a
Coordenação da Área 51 para esclarecimentos e foi informada de que essas
informações serão divulgadas em momento futuro, no chamado "Anexo da Ficha de
Avaliação". Conforme mencionado na página 39 do Documento Referencial (Diretrizes
Comuns da Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu Ciclo Avaliativo 2025-2028), o Grupo de Trabalho da CAPES que tratou da classificação
dos PTTs recomendou, em seu relatório final, a adoção de uma listagem com 21 tipos
distintos de PTTs e, com base nessa lista, cabe às Áreas de Avaliação da CAPES
indicarem, em seus respectivos Documentos de Área, quais tipos de PTTs serão
considerados na avaliação do quadriênio. Como, no momento da elaboração desse
documento, o Anexo da Ficha de Avaliação não havia sido publicado pela Coordenação
da Área 51, a lista abaixo foi elaborada em consonância com a lista de produtos
técnicos-tecnológicos do Anexo da Ficha de Avaliação do Ciclo Avaliativo 2021-2024 da
área de Mestrados Profissionais em Rede para Professores da Educação Básica
(PROF's), que trata de orientações quanto ao registro de resultados e produções
intelectuais.
Acesse:
https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/so
bre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao/prof-proeb
Observação 2: O detalhamento de cada produto foi extraído do relatório do Grupo de
Trabalho de Produção Técnica, da Capes, que teve como objetivo o desenvolvimento
de uma metodologia de avaliação da produção Técnica.
Acesse:
https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/10062019-producao-tecnica-pd
f
1.​ Produção bibliográfica:
a.​ Livros
​
​

Obs.: É fundamental verificar se o item atende os requisitos para a sua classificação
como livro, a saber:

5

▪​ Existência de International Standard Book Number (ISBN) ou International
Standard Serial Number (ISSN) para obras seriadas;
▪​ Publicação por editora pública ou privada, associação científica e/ou
cultural, instituição de pesquisa ou órgão oficial;
▪​ Ficha catalográfica ou conjunto similar de informações.
Não se aplica: organização de livro.
b.​ Artigo
​
Obs.: Serão considerados artigos publicados em revistas com ISSN, que serão ​
avaliados em relação a sua vinculação às linhas de pesquisa, área de concentração, ​
projetos e objetivos do Programa. Além disso, serão observados:
▪​
▪​
▪​
▪​

Conselho editorial da revista;
Número de citações;
Número de download do artigo;
Existência de DOI no artigo.

2.​ Produto técnico-tecnológico (PTT)
a.​ Curso para formação profissional
Subtipos:
▪​ Docência em atividade de capacitação, em diferentes níveis;
▪​ Criação de atividade de capacitação, em diferentes níveis;
▪​ Organização de atividade de capacitação, em diferentes níveis.
Definição: Conjunto de conteúdos estabelecidos de acordo com as
competências requeridas pela formação profissional, em conformidade com os
objetivos do Programa de Pós-Graduação.
Natureza:
▪​ Oferta regular: oferta contínua e integrada às atividades das Instituições
envolvidas com o processo da pesquisa;
▪​ Oferta em alternância: oferta intermitente, podendo estar integrada às
Instituições envolvidas com o processo da pesquisa;
▪​ Formação em exercício [work in progress]: oferta regular ou em
intermitente, devendo contar com profissionais vinculados às
instituições envolvidas com o processo da pesquisa.

6

Exemplos:
▪​ Formação contínua para profissionais com vínculo institucional;
▪​ Oferta especial para profissionais vinculados a projetos de pesquisa;
▪​ Formação pedagógica para profissionais não licenciados para atuação
em sala de aula.
Não se aplica: Cursos ofertados pela IES que não estejam relacionados à
produção científica e acadêmica da Pós-graduação.
b.​ Produto de editoração
Definição: Produto de editoração resulta de atividade editorial de processos de
edição e publicação de obras de ficção e não-ficção. Compreende planejar e
executar, intelectual e graficamente, livros, enciclopédias, preparando textos,
ilustrações, diagramação, etc. com vinculação ao Programa (projetos, linhas,
discentes/egressos).
Exemplos: Mídia impressa (jornal, revista, livro, panfleto, cartaz, etc.),
eletrônica (e-books, mídias interativas) ou digital (internet, celular).
c.​ Evento organizado
Definição: Produto da atividade de divulgação e/ou propagação do
conhecimento técnico-científico pelo Programa de Pós-Graduação para público
acadêmico ou geral por meio de atividades formalmente concebidas.
Exemplos: Congresso, seminário, festival, olimpíada, competição, feira ou
convenção realizada pelo Programa de Pós-Graduação.
d.​ Relatório técnico
Definição: Texto elaborado de maneira concisa, contendo informações sobre o
projeto/atividade realizado, desde seu planejamento até as conclusões. Indica
em seu conteúdo a relevância dos resultados e conclusão em termos de
impacto social e/ou econômico e a aplicação do conhecimento produzido.
Exemplos: Relatório de projeto de pesquisa; Relatório de assessoria e
consultoria técnica e de auditoria de contratos; Relatório de impacto ambiental
ou de obra civil; Relatório de ensaio físico-químico de material ou produto em
engenharia, veterinária, química, agronomia, etc.; Relatório de
vistoria/avaliação em instituições, órgãos ou serviços públicos e privados.
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Não se aplica: Relatório de finalização de projetos de pesquisa financiados
regularmente por agências de fomento, como Edital Universal, PAEP, PIBIC, etc.
e.​ Manual/Protocolo
Definição: Conjunto das informações, decisões, normas e regras que se aplica a
determinada atividade, que encerra os conhecimentos básicos de uma ciência,
uma técnica, um ofício, ou procedimento. Pode ser um guia de instruções que
serve para o uso de um dispositivo, para correção de problemas ou para o
estabelecimento de procedimentos de trabalho. No formato de compêndio,
livro/guia pequeno ou um documento/normativa, impresso ou digital, que
estabelece como se deve atuar em certos procedimentos.
Exemplos: Protocolos de comunicação digital (https), Procedimento
Operacional Padrão (POP - documento organizacional que traduz o
planejamento do trabalho a ser executado, sendo uma descrição detalhada de
todas as medidas necessárias para a realização de uma tarefa), etc.
Não se aplica: às atividades necessárias à construção dos manuais e protocolos
de qualquer tipo, manuais que integram produtos e procedimentos já
apresentados como produto do Programa, ou seja, quando o manual faz parte
de um produto já apresentado em outra categoria, como ativo de propriedade
intelectual, o mesmo é parte desse produto, não sendo permitida uma dupla
contagem com a apresentação somente do manual.
f.​ Acervo
Definição: Acervo é o conteúdo de uma coleção privada ou pública, podendo
ser de caráter científico, biológico, bibliográfico, artístico, fotográfico, histórico,
documental, misto ou qualquer outro.
Exemplos: Coleções públicas e privadas, coleções biológicas.
g.​ Material didático
Definição: Produto de apoio/suporte com fins didáticos na mediação de
processos de ensino e aprendizagem em diferentes contextos educacionais.
Subtipos: Impressos, audiovisual e novas mídias.

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Exemplos:
▪​ Impresso: coleções; livro didático e paradidático; guias; mapas
temáticos; jogos educativos, etc.;
▪​ Audiovisual: fotografia; painel cronológico; programas de TV - aberta
e/ou fechada; programas de rádio - comunitários, universitários,
alternativos; Trilha e/ou Paisagem sonora, etc.;
▪​ Novas mídias: CD; CD-ROOM; DVD; e-book, etc.
Não se aplica: Apostilas, slides, apresentações e outros materiais elaborados
exclusivamente para apoio da atividade do docente nas aulas regulares da
graduação e pós-graduação e atividades de extensão.
h.​ Produto bibliográfico
Subtipos:
▪​ Artigo publicado em revista técnica: Revistas voltadas para campos
específicos do conhecimento, geralmente relacionadas com o
conhecimento tecnológico, mas que apresentam como foco o mercado,
diferenciando assim das revistas científicas, as quais buscam divulgar o
progresso científico.
▪​ Artigo em jornal ou revista de divulgação: Artigos de autoria docente
e/ou discente publicados em jornais e revistas de ampla divulgação,
sendo que tais veículos não apresentam um foco específico em assuntos
científicos e/ou tecnológicos.
▪​ Resenha ou crítica: A resenha ou crítica não requer apenas um resumo
informativo ou indicativo. A resenha ou crítica deve ser entendida como
uma análise interpretativa e, por esse motivo, irá depender da
capacidade de relacionar os elementos do texto lido com outros textos,
autores e ideias sobre o tema em questão, e também da opinião
daquele que escrever a resenha, contextualizando o texto que está
sendo analisado. Resenha crítica é uma descrição minuciosa que
compreende certo número de fatos: é a apresentação do conteúdo de
uma obra. Consiste na leitura, resumo, na crítica e na formulação de um
conceito de valor do livro feito pelo crítico.
▪​ Texto em catálogo de exposição ou de programa de espetáculo: Textos
em publicações que não recebem ISBN, como, por exemplo, catálogos,
prospectos e folhetos de propaganda comercial, industrial, artística ou
turística, cartazes de propaganda.
i.​ Produto de comunicação

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Definição: O produto implica na existência de um intermediário tecnológico
para que a comunicação se realize. Trata-se, portanto, de produto midiatizado.
Mídia compreende o conjunto das emissoras de rádio e de televisão, de jornais
e de revistas, do cinema e das outras formas de comunicação de massa, bem
como, das recentes mídias sociais em suas diversas plataformas.
Exemplos:
▪​ Programas de mídia;
▪​ Programas de veículos de comunicação;
▪​ Programas de mídia social.
Não se aplica: Participação de docentes e discentes em programas de mídia ou
mídia social sem que o autor participe do processo de elaboração do produto, o
qual deverá estar aderente ao PPG.
j.​ Tecnologia Social
Definição: Método, processo ou produto transformador, desenvolvido e/ou
aplicado na interação com a população e apropriado por ela, que represente
solução para inclusão social e melhoria das condições de vida e que atenda aos
requisitos de simplicidade, baixo custo, fácil aplicabilidade e replicabilidade.
Exemplos: Projeto de Leitura nos Terminais de ônibus, Técnicas alternativas de
agricultura, educação em saúde bucal em determinados grupos populacionais.
Não se aplica: Método, processo ou produto que não apresente uma
transformação social positiva evidente e não seja voltado para a coletividade.
k.​ Software/Aplicativo (Programa de computador)
Definição: Software é um conjunto de instruções ou declarações a serem
usadas direta ou indiretamente por um computador, a fim de obter um
determinado resultado. Ele é composto por um código-fonte, desenvolvido em
alguma linguagem de programação (Fonte: INPI).
Exemplos: Programas de Simulação, softwares de engenharia, softwares de
pesquisa operacional, controle de processos, sistemas especialistas, softwares
de inteligência artificial, aplicativos educacionais, aplicativos utilizados em
ambiente organizacional, planilhas eletrônicas, etc.

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Não se aplica: Aquele código que não seja resultado de seu próprio trabalho e
criação ou quando representar pequenas adaptações de programas já
existentes, ou ainda não demostrar aplicabilidade ou funcionalidades válidas.
l.​ Base de dados técnico-científica
Definição: É um conjunto de arquivos relacionados entre si com registros sobre
pessoas, lugares ou coisas. São coleções organizadas de dados que se
relacionam de forma a criar algum sentido (Informação) e dar mais eficiência
durante uma pesquisa ou estudo.
Exemplos: Banco de dados de produtos biológicos, sistema de agravos de
notificação
m.​ Carta, mapa ou similar
Definição: Produtos com origem em estudos cartográficos, representando
objetos, elementos, fenômenos e ambientes físicos e socioeconômicos.
Subtipos:
▪​ Aerofotograma: é o resultado da aplicação do método de obtenção de
dados topográficos por meio de fotografias aéreas, geralmente, com o
fim de mapeamento. Assim como na fotointerpretação, as informações
quantitativas estão registradas em cores (bandas) captadas através de
uma câmera fotográfica ou métrica que capta a energia
irradiada/refletida pelos objetos.
Exemplos: Fotografias feitas aeroplanos, drones e balões
▪​ Carta: representação dos aspectos naturais e artificiais da Terra,
destinada a fins práticos da atividade humana, principalmente a
avaliação precisa das distâncias, direções e a localização geográfica de
pontos, áreas e detalhes.
​

​

Exemplo: cartas náuticas
▪​ Fotograma: cada impressão fotográfica ou quadro de um filme
cinematográfico

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▪​ Mapa: Representação gráfica, em geral, de uma superfície plana em
determinada escala, com a representação de acidentes físicos e culturais
da superfície da Terra, ou de um planeta ou satélite.
​

​

Exemplo: mapa de formação geológica do cerrado brasileiro

n.​ Processo/Tecnologia e Produto/Material não patenteável
Definição: produtos e/ou processos tecnológicos que, por impedimentos legais,
não apresentam um mecanismo formal de proteção em território brasileiro,
incluindo quaisquer ativos de propriedade intelectual, como, por exemplo,
métodos terapêuticos e cirúrgicos.
Exemplos: nova técnica de inserção de ponte de safena, novas formas de
exercício físicos condicionantes para atletas, cepas da área biológica.
Não se aplica: a ativos de propriedade intelectual que apresentam patente ou
outros registros.
3.​ Produção artística
​
​
​

Definição: produtos e processos criativos, poéticos, interpretativos, que resultam
de pesquisa acadêmica, produzida no âmbito do Programa, expressos por meio de
linguagens visuais, cênicas, musicais, literárias etc.

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